Decreto Executivo 320/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 320/2013
Data da Publicação: 11/11/2013
Ementa: “REVOGA DECRETO Nº AJG 252/2013 E NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 3543/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 3543/2013
Data da Publicação: 07/10/2013
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.920/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO – ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR
Decreto Executivo 076/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2014
Data da Publicação: 04/10/2014
Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Decreto Executivo 079/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2014
Data da Publicação: 04/10/2014
Ementa: REVOGA DECRETO Nº AJG 020/2013, NOMEIA DIRETORA ADMINISTRATIVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 3603/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 3603/2013
Data da Publicação: 12/09/2013
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2918/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – CÓDIGO DE OBRAS – ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3430/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 3027/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 3027/2008
Data da Publicação: 05/09/2008
Ementa: ALTERA VALORES DE COBRANÇA PARA SERVIÇOS CONSTANTES DA TABELA X DA LEI COMPLEMENTAR N° AM 2880/2005
Decreto Executivo 229/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2014
Data da Publicação: 09/08/2014
Ementa: REVOGA DECRETO Nº AJG 162/2014, DE 04 DE JULHO DE 2014, DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 162/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2013
Data da Publicação: 04/08/2013
Ementa: “REVOGA DECRETO Nº AJG 086/2013 DE 20.02.2013 E NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 073/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2014
Data da Publicação: 04/07/2014
Ementa: NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 3429/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 3429/2012
Data da Publicação: 03/07/2012
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° AM 2919/06, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 3431/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 3431/2012
Data da Publicação: 03/07/2012
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° AM 2916/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – CÓDIGO DE HIERARQUIA DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 3433/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 3433/2012
Data da Publicação: 03/07/2012
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° AM 2920/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 3432/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 3432/2012
Data da Publicação: 03/07/2012
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° AM 2917/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 3430/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 3430/2012
Data da Publicação: 03/07/2012
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° AM 2918/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – CÓDIGO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 198/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2013
Data da Publicação: 05/06/2013
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 197/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2013
Data da Publicação: 05/06/2013
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 003/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2014
Data da Publicação: 01/06/2014
Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Decreto Executivo 002/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2014
Data da Publicação: 01/06/2014
Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Decreto Executivo 001/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2014
Data da Publicação: 01/06/2014
Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Lei Complementar 3072/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 3072/2008
Data da Publicação: 12/05/2008
Ementa: INCLUI O MUNICÍPIO DE XANXERÊ NO REGIN, EXTINGUE TABELA III E TABELA IV DA LEI COMPLEMENTAR 2880 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL