Decreto Executivo 252/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 252/2013
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: “REVOGA DECRETO Nº AJG 010/2013 E DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER, PROVISORIAMENTE, PELA TESOURARIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 066/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2014
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 334/3012
Decreto Executivo
Número/Ano: 334/3012
Data da Publicação: 06/12/3012
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 316/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 316/2013
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: REGULAMENTA A LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO
Decreto Executivo 315/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 315/2013
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° AJG 052/2013.
Decreto Executivo 093/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2014
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº BLB 164/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 090/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2014
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Decreto Executivo 191/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2013
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° AJG 056/2013.
Decreto Executivo 313/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 313/2013
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° AJG 046/2013.
Decreto Executivo 247/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 247/2013
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° AJG 005/2013.
Decreto Executivo 328/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 328/2013
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: ALTERA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 2873/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 2873/2005
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCÍSO I DO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº AM. 2770/03 DE 01.12.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 088/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2014
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: REVOGA DECRETO Nº AJG 018/2013, NOMEIA COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 119/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2014
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: ALTERA MEMBRO QUE COMPÕE A COMISSÃO INTERSETORIAL – PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 3541/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 3541/2013
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.917, DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.432/2012 – CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3542/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 3542/2013
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: Antecipa data de feriado.
Decreto Executivo 229/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2013
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: ALTERA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 181/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2014
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL QUE SERÁ RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Decreto Executivo 188/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2013
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° LJV 228/2011”.
Decreto Executivo 324/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 324/2013
Data da Publicação: 27/04/2024
Ementa: ALTERA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.