Decreto Executivo 309/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 309/2013
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3525/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 3525/2013
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO ORIGINÁRIA DA LEI Nº 3506/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 180/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2013
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, ART. 1º DO DECRETO Nº AJG 164/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 210/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2014
Data da Publicação: 21/08/2104
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 272/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/2013
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° AJG 141/2013.
Decreto Executivo 231/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2014
Data da Publicação: 10/09/2014
Ementa: “NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 230/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2014
Data da Publicação: 10/09/2014
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 232/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2014
Data da Publicação: 10/09/2014
Ementa: ALTERA MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE XANXERÊ, INSTITUIDOS PELO DECRETO Nº AJG 067/2013.
Decreto Executivo 228/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2014
Data da Publicação: 08/09/2014
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 226/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2014
Data da Publicação: 05/09/2014
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDITAL Nº 008/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 224/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2014
Data da Publicação: 04/09/2014
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 219/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2014
Data da Publicação: 03/09/2014
Ementa: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Vendaval – 1.3.2.1.5.
Decreto Executivo 221/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2014
Data da Publicação: 03/09/2014
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES PARA TESTE SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDITAL 008/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 223/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2014
Data da Publicação: 03/09/2014
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA PARA O CARGO DE DIRETORA DE PROGRAMA SOCIAL – CESEX DE OLHO NO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 218/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2014
Data da Publicação: 01/09/2014
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 217/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2014
Data da Publicação: 29/08/2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇAO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 216/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2014
Data da Publicação: 29/08/2014
Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 214/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2014
Data da Publicação: 26/08/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 215/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2014
Data da Publicação: 26/08/2014
Ementa: ALTERA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 211/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE TESTE SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDITAL 008/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.