Lei Complementar 2880/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 2880/2005
Data da Publicação: 09/12/2005
Ementa: CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Lei Complementar 2770/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 2770/2003
Data da Publicação: 01/12/2003
Ementa: INSTITUI A LDR – LEI DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2008/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 2008/1993
Data da Publicação: 08/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 226/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2013
Data da Publicação: 28/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° AJG 023/2013.
Decreto Executivo 175/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2014
Data da Publicação: 28/04/2024
Ementa: ALTERA MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 176/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2014
Data da Publicação: 28/04/2024
Ementa: REVOGA DECRETO Nº AJG 029/2013, NOMEIA DIRETOR DE ENGENHARIA E OBRAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 177/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2014
Data da Publicação: 28/04/2024
Ementa: REVOGA DECRETO Nº AJG 026/2013, NOMEIA COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 155/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2014
Data da Publicação: 28/04/2024
Ementa: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 306/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 306/2013
Data da Publicação: 28/04/2024
Ementa: ALTERA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 307/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 307/2013
Data da Publicação: 28/04/2024
Ementa: ALTERA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 3334/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 3334/2011
Data da Publicação: 28/04/2024
Ementa: REVOGA NA ÍNTEGRA AS LEIS COMPLEMENTARES QUE ALTERARAM O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ
Decreto Executivo 150/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2014
Data da Publicação: 28/04/2024
Ementa: REVOGA DECRETO Nº AJG 041/2013, NOMEIA DIRETORA DE SAÚDE PÚBLICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 009/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2014
Data da Publicação: 28/04/2024
Ementa: ALTERA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 3189/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 3189/2009
Data da Publicação: 28/04/2024
Ementa: ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR 2880/2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 2935/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 2935/2006
Data da Publicação: 28/04/2024
Ementa: ALTERA ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR 2880 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Decreto Executivo 266/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2013
Data da Publicação: 28/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° AJG 051/2013.
Decreto Executivo 267/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 267/2013
Data da Publicação: 28/04/2024
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 222/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2013
Data da Publicação: 28/04/2024
Ementa: REVOGA DECRETO Nº AJG 196/2013 DE 06 DE MAIO DE 2013 E DETERMINA O RETORNO A CARGA HORÁRIA CONSTANTE DO DECRETO DE NOMEAÇÃO.
Decreto Executivo 082/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2014
Data da Publicação: 28/04/2024
Ementa: ALTERA MEMBROS QUE COMPÕEM O COMITÊ GESTOR LOCAL – PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 319/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 319/2013
Data da Publicação: 11/11/2013
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº AJG 302/2013, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.