Prefeitura de Xanxerê avalia metas fiscais em audiência pública

A Prefeitura de Xanxerê realizou na noite desta quinta-feira (27) audiência pública para avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019. A audiência é estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e deve ser realizada pelo Poder Executivo.

De acordo com a Controladora Interna do município, Andreza Gallas, foram demonstradas as aplicações em saúde, educação, gastos com pessoal, as metas de orçamento e o cronograma de desembolso. Além disso, a administração municipal aproveitou para apresentar os principais investimentos feitos em obras e ações em 2019.

Andreza reforça que a dentro da avaliação do 3º quadrimestre, as metas foram superadas, sendo que o município arrecadou mais do que a previsão. Além disso, o índice da saúde foi aplicado com folga. A lei determina que a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde seja de 15%, mas o município investiu 25,72% do orçamento em saúde.

Já a aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino deve ser de 25%, sendo que no 3º quadrimestre de 2019 o município aplicou em 26,16%. Em relação as despesas com pessoal, o município atingiu o montante de 50,30%, ficando abaixo do limite prudencial, demonstrando que o município apresenta equilíbrio das contas. Prova disso é o superávit de arrecadação apresentado pelo município aonde as despesas liquidadas não superaram as receitas arrecadadas.

A Controladora Interna do município enfatiza que o 3º quadrimestre de 2019 está sendo avaliado de forma positiva, com equilíbrio das contas públicas do município.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Durante a audiência pública, foram prestadas contas dos principais investimentos realizados pelo município no ano de 2019. Foram investidos mais de R$ 21 milhões em obras, pavimentação asfáltica, iluminação pública e ações de melhorias no município.

Dentre as principais ações estão a desapropriação da área para a construção do Distrito Industrial, bem como a contratação de projetos de engenharia e desapropriação de área para a construção do Ecoparque.

No que se refere a pavimentação asfáltica, está sendo feito um investimento de mais de R$ 6 milhões em alguns bairros do município.

A construção da escola padrão no bairro Leandro é outro investimento que merece destaque no município, visto que a mesma irá beneficiar mais de 500 alunos da rede municipal de ensino com 12 salas de aula.

Há ainda a garantia dos recursos para a construção de quadra de esportes no bairro Bela Vista, bem como para a construção de quadra de vôlei de areia, ao lado do Ginásio Benjamim Menegolla, e para a reforma da Casa da Cultura.