Decreto Executivo 058/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2014
Data da Publicação: 03/05/2014
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 160/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2014
Data da Publicação: 07/04/2014
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 3182/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 3182/2009
Data da Publicação: 12/03/2009
Ementa: ALTERA O ARTIGO 58 E A TABELA II – LISTA DE SERVIÇOS, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 222/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2014
Data da Publicação: 09/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° AJG 138/2013.
Decreto Executivo 333/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2013
Data da Publicação: 12/02/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VALORES A SEREM COBRADOS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ROVILHO BORTOLUZZI DURANTE A EXPO FEMI 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 280/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 280/2013
Data da Publicação: 09/02/2013
Ementa: FIXA PREÇOS DO USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 125/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2014
Data da Publicação: 06/02/2014
Ementa: REVOGA DECRETO Nº AJG 048/2013, NOMEIA COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 193/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2013
Data da Publicação: 05/02/2013
Ementa: ALTERA REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 187/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2014
Data da Publicação: 08/01/2014
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 256/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 256/2013
Data da Publicação: 08/01/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° AJG 025/2013.
Decreto Executivo 156/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2014
Data da Publicação: 07/01/2014
Ementa: PRORROGA POR DOIS ANOS O CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO DECRETO N° BLB 105/2012, DE 03 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 158/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2014
Data da Publicação: 07/01/2014
Ementa: ALTERA MEMBRO QUE COMPÕE A COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 235/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2013
Data da Publicação: 07/01/2013
Ementa: ALTERA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 069/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2014
Data da Publicação: 04/01/2014
Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.