EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO LPG Nº 0001/2024 – CULTURA
LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 0001/2024
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Modalidade : Chamamento Público
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Data da Abertura : 02/05/2024
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Local : Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar a documentação de inscrição relatada no item 7, entre os dias 09/04/2024 à 02/05/2024 dentro do horário de funcionamento do protocolo da Prefeitura de Xanxerê, Rua Dr. José de Miranda Ramos, 455, Centro, sendo das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira.
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SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE CULTURA
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ENTIDADE : PREFEITURA DE XANXERE
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Valor Global R$: 250.919,58
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Objeto : O MUNICÍPIO DE XANXERÊ - SC, nos termos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, torna público que se encontra aberto no período de 09 de abril de 2024 à 02 de maio de 2024, o edital de Chamamento nº 0001/2024, tendo como objeto a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a área do audiovisual no Município de Xanxerê, conforme edital e seus anexos.
EDITAL E AVISOS
08/04/2024
-Parecer Juridico Preliminar Edital AUDIOVISUAL
08/04/2024
-Decreto n. 128-2024 - altera membros - comitê gestor - lei paulo gustavo
08/04/2024
-Decreto n. 129-2024 - altera membros - comissão técnica - credenciamento
08/04/2024
-Edital Chamamento 0001 Lei Paulo Gustavo AUDIOVISUAL
08/04/2024
-Anexos em formato Word
15/04/2024
-Primeira Retificação Edital 0001 Lei Paulo Gustavo Projeto Audiovisual
23/04/2024
-ANEXO XI - Termo de cessão de uso de espaço
03/05/2024
-Ata Cham 0001 LPG Audiovisual
10/05/2024
-Parecer Juridico Edital Chamamento LGP 0001 e 0002
10/05/2024
-Decreto n. 203-2024 - Comissão de Seleção de Projetos Culturais
10/05/2024
-Decisao
22/05/2024
-RESULTADO AVALIAÇÃO MÉRITO - Edital LPG 0001 AUDIOVISUAL
31/05/2024
-Divulgação Etapa Documental -edital-01-2024
13/06/2024
-ATA Nº 04 Edital 01 24
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23/07/2024
-ATA-AUDIOVISUAL-23-07-2024 CHAMAMENTO 0001-2024
29/07/2024
-Termo de Homologação CH 001 LPG
29/07/2024
-Termo LPG 0001 SCO
29/07/2024
-Termo LPG 0002 Alana
29/07/2024
-Termo LPG 0003 Gilvana
29/07/2024
-Termo LPG 0004 Matheus
29/07/2024
-Termo LPG 0005 Romulo
Esclarecimentos e Outros
Status da Licitação
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08/04/2024 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura