EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO LPG Nº 0002/2024 – CULTURA
LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 0002/2024
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Modalidade : Chamamento Público
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Data da Abertura : 02/05/2024
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Local : Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar a documentação de inscrição relatada no item 7, entre os dias 09/04/2024 À 02/05/2024 dentro do horário de funcionamento do protocolo da Prefeitura de Xanxerê, sito a Rua Dr. José de Miranda Ramos, 455, Centro, sendo das 7h.30min às 11h.30min e 13h as 17h de segunda a sexta-feira.
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SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE CULTURA
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ENTIDADE : PREFEITURA DE XANXERE
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Valor Global R$: 130.000,00
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Objeto : O MUNICÍPIO DE XANXERÊ - SC, nos termos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, torna público que se encontra aberto no período de 08 de abril de 2024 à 02 de maio de 2024, o edital de Chamamento nº 0002/2024, tendo como objeto a seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Xanxerê, conforme edital e seus anexos.
EDITAL E AVISOS
08/04/2024
-Parecer Juridico Preliminar Edital DEMAIS AREAS CULTURAIS
08/04/2024
-Decreto n. 128-2024 - altera membros - comitê gestor - lei paulo gustavo
08/04/2024
-Decreto n. 129-2024 - altera membros - comissão técnica - credenciamento
08/04/2024
-Edital Chamamento 0002 Lei Paulo Gustavo DEMAIS AREAS CULTURAIS
08/04/2024
-Anexos em formato Word
23/04/2024
-ANEXO XI - Termo de cessão de uso de espaço
03/05/2024
-Ata Cham 0002 LPG Demais Areas
Esclarecimentos e Outros
Status da Licitação
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08/04/2024 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
