Prefeitura de Xanxerê abre matrículas e rematrículas para Educação Infantil para ano letivo de 2023

A Prefeitura de Xanxerê abrirá a partir da próxima segunda-feira (17) o período de rematrículas, de alunos de 04 meses a 03 anos e 11 meses para o ano letivo de 2023 da Rede Municipal de Ensino nos Cemeis no qual a criança está matriculada 7h30 às 11h e das 13h30 às 16h30, conforme edital 003/2022.

Já de 07 a 18 de novembro é o período destinado às pré-inscrições para matrículas e transferências no Cemeis das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30 ou na Secretaria Municipal de Educação das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

A inscrição realizada no Sistema Eletrônico de Cadastro de Pré-Matrícula da Educação Infantil de Xanxerê não é uma garantia de vaga, mas é exclusivamente por meio do mesmo que as crianças serão chamadas para o preenchimento das vagas disponíveis nos Centros Municipais de Educação Infantil, conforme os critérios de prioridade estabelecidos no edital 003/2022, em conformidade ao Decreto Nº 261/2020.

O cadastro será realizado exclusivamente pela internet, no site da Prefeitura de Xanxerê xanxere.sc.gov.br através do link Cadastro Pré-Matrícula 2023, de 07 a 18 de novembro, ao qual receberá protocolo como comprovante no ato do cadastro.

Durante o ano letivo de 2023 o Sistema Eletrônico de Cadastro de Pré-Matrícula da Educação Infantil de Xanxerê estará aberto para novas inscrições. A atualização de dados nos cadastros que ainda não foram pré-classificados, deverá ser feita na Secretaria Municipal de Educação – Setor de Matrículas.

DOCUMENTAÇÃO MATRÍCULA

Cópia da Carteira de Identidade de todos os integrantes do grupo familiar, podendo ser apresentada certidão de nascimento no caso dos menores de 18 anos; cópia do CPF de todos os integrantes do grupo familiar; cópia do Certidão de óbito quando pai ou mãe, forem falecidos; cópia da Certidão de nascimento da criança; cópia da Carteira de Vacina (folha dos Dados do Nascimento e página de identificação,  triagem neonatal da criança e das vacinas, acompanhada por declaração emitida pela Secretaria Municipal de Saúde); cópia do Cartão do SUS da criança; atestado médico das restrições de saúde da criança, com data atualizada, quando for o caso; cópia do Comprovante de residência atualizado em nome dos responsáveis legais; em se tratando de criança com deficiência, apresentar laudo médico, com data atualizada ou parecer de equipe multidisciplinar; em caso de separação / adoção apresentar documento de guarda; comprovante de renda do grupo familiar de acordo com o que consta descrito no edital.

A documentação exigida deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Educação, junto a Prefeitura Municipal de Xanxerê, no prazo de cinco (5) dias úteis após a pré-inscrição.