Medidas para desburocratizar são planejadas em Xanxerê
“Desburocratização” foi o foco do encontro que reuniu, na última semana, servidores representantes das áreas de tributação, meio ambiente e vigilância sanitária da Prefeitura de Xanxerê e representantes do SEBRAE/SC. O encontro faz parte do Programa Cidade Empreendedora, implementado pelo Poder Público Municipal em parceria com a entidade.
O encontro foi conduzido pela consultora credenciada ao Sebrae/SC, Sueli Lira, que detalhou diversos aspectos relacionados à simplificação de processos burocráticos. Apresentou o cenário atual no Brasil, mencionando que o registro e licenciamento de uma empresa dura em média 83 dias, falou sobre os órgãos envolvidos e não integrados, os cadastros diferentes nas esferas federal, estadual e municipal, o excesso de burocracia, o alto número de informalidade, entre outros.
Em seguida apresentou o Rede Simples – conjunto de sistemas informatizadosque visam tornar mais eficientes e eficazes os processos de registro de pessoas jurídicas, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a sua simplificação e integração. As premissas básicas do Rede Simples incluem foco no cidadão, circulação de informações, entrada única de dados e documentos, grau de risco como referência para o Estado, redução das exigências burocráticas, entre outras questões.
Segundo Sueli, espera-se que a formalização e a liberação do alvará de localização e funcionamento de pessoas jurídicas, nas situações em que o grau de risco da atividade seja considerado baixo, sejam realizadas no prazo máximo de cinco dias.
– Entre os benefícios para o município estão: facilitar e aumentar o controle dos órgãos de fiscalização, otimizar despesas municipais com a melhoria dos processos, evitar a duplicidade de exigências, melhorar a imagem da gestão municipal perante o usuário e aumentar o número de formalização de empresas e negócios – disse.
O secretário de desenvolvimento econômico, Charles Luiz Rabaiolli, avalia o encontro como produtivo.
– Foi um momento importante para troca de experiências e novos conhecimentos sobre algumas situações de legislação que desconhecíamos e legislações que podem ser aplicadas nesse processo de desburocratização. Na próxima reunião queremos ampliar a participação de pessoas envolvidas no processo de alvarás. Xanxerê tem emissão agilizada, mas é possível melhorar – finaliza.
A reunião contou com acompanhamento da consultora Neusa Oliveira.
