Lei Complementar 3273/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 3273/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° AM 2918/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – CÓDIGO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 3275/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 3275/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° AM 2919/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – CÓDIGO DE POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 3272/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 3272/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° AM 2921/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – CÓDIGO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 3210/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 3210/2010
Data da Publicação: 14/04/2010
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO E INCLUI ANEXO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2918/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3211/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3211/2010
Data da Publicação: 14/04/2010
Ementa: Dispõe sobre o novo Código de Arborização do Município de Xanxerê
Lei Ordinária 3213/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 3213/2010
Data da Publicação: 14/04/2010
Ementa: Antecipa Feriado Municipal de 06 de agosto (Padroeiro do Município)
Lei Complementar 3168/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 3168/2009
Data da Publicação: 09/11/2009
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº BLB 3142/2009 de 24 DE AGOSTO DE 2009, QUE MODIFICOU A LEI Nº AM 2920/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 3142/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 3142/2009
Data da Publicação: 24/08/2009
Ementa: INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº AM 2920/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ZONEAMENTO DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 3097/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 3097/2009
Data da Publicação: 06/05/2009
Ementa: ALTERA O ANEXO Z-II, DA LEI COMPLEMENTAR AM 2920 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ZONEAMENTO DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ – SC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 3025/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 3025/2008
Data da Publicação: 28/05/2008
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº AM. 2592/01 - FERIADOS MUNICIPAIS
Lei Complementar 3028/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 3028/2008
Data da Publicação: 14/05/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 13 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° AM 2921/06 DE 06.10.06 QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2981/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 2981/2007
Data da Publicação: 20/08/2007
Ementa: PROMOVE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM GABARITO DIFERENCIADO PARA PISTA DE ROLAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO PERÍMETRO URBANO
Lei Complementar 2955/2007
Lei Complementar
Número/Ano: 2955/2007
Data da Publicação: 18/04/2007
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº AM. 2918/06 - CÓDIGO DE OBRAS
Lei Complementar 2917/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 2917/2006
Data da Publicação: 06/10/2006
Ementa: FIXA NORMAS PARA APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO OU COM DESTINAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO
Lei Complementar 2915/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 2915/2006
Data da Publicação: 06/10/2006
Ementa: INSTITUI AS DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE XANXERÊ - PDDX
Lei Complementar 2916/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 2916/2006
Data da Publicação: 06/10/2006
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE HIERARQUIA DO SISTEMA VIÁRIO
Lei Complementar 2918/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 2918/2006
Data da Publicação: 06/10/2006
Ementa: INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ
Lei Complementar 2921/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 2921/2006
Data da Publicação: 06/10/2006
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ
Lei Complementar 2919/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 2919/2006
Data da Publicação: 06/10/2006
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE XANXERÊ
Lei Complementar 2920/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 2920/2006
Data da Publicação: 06/10/2006
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ZONEAMENTO DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ