LAR LEGAL: Prefeitura de Xanxerê e Poder Judiciário entregam 60 escrituras da Chácara 242
Visando entregar dignidade, cidadania e melhores condições de vida às famílias beneficiadas, foram entregues na noite desta segunda-feira (27) os títulos de propriedades para 60 moradores da Chácara 242, do bairro São Romero, através do Programa Lar Legal.
O programa visa viabilizar os procedimentos necessários para a concretização da regularização fundiária, focada na titulação das moradias irregulares e passíveis de regularização. A ação permite que o poder público proporcione condições dignas de moradia, refletindo diretamente na qualidade de vida das pessoas que ali residem.
Somente no município de Xanxerê, desde 2019, foram entregues 589 títulos através do programa Lar Legal, que é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em parceria com o Ministério Público e prefeituras.
Estiveram presentes no evento o prefeito Oscar Martarello, o vice-prefeito Adenilso Biasus, o presidente da Câmara de Vereadores de Xanxerê, Rogério de Oliveira, o secretário de Obras, Transportes e Serviços, Leandro Marzari Silva, o secretário de Agricultura, Sidinei Peretti, o secretário de Meio Ambiente, Carlo Antunes, a diretora de Habitação, Karine Ferronato Pretto, o vereador Vilmar Zarembski, demais convidados e imprensa.
Em sua fala o prefeito de Xanxerê, Oscar Martarello, enalteceu a parceria com o Tribunal de Justiça e Ministério Público por meio do programa Lar Legal, que vem proporcionando mais dignidade às famílias que por décadas esperavam pelo título de propriedade do local onde moram.
Martarello ressaltou ainda que com o título de sua propriedade em mãos, as famílias podem realizar as melhorias que desejam para melhor atender as necessidades dos seus familiares, o que sem o título não seria possível de ser feito.
