Dois adolescentes são flagrados em trabalho de exploração infantil
No mês alusivo de combate ao Trabalho Infantil, a Coordenação Municipal do Programa de Erradicação Infantil (PETI) de Xanxerê recebeu duas notificações de dois adolescentes atuando no corte de erva-mate no município.
Segundo a Coordenadora Municipal do PETI, Samantha Roloff, um dos adolescentes teve um grave acidente de trabalho ao lesionar sua mão com o facão. O adolescente passou por cirurgia e necessitará de acompanhamento médico e de fisioterapia para a sua reabilitação. “Esse é um caso típico de como o trabalho infantil é prejudicial à saúde e desenvolvimento das crianças e adolescentes. Mesmo acidentado em uma função laboral, esse adolescente está desprotegido, uma vez que desenvolvendo essa atividade ilegal, não possui seus direitos trabalhistas e previdenciários garantidos”.
O corte de erva-mate está entre uma das piores formas de trabalho infantil de acordo com a Organização Internacional do Trabalho. Após a notificação deste caso, os órgãos de proteção e fiscalização foram acionados. A Coordenação Municipal do PETI fez o encaminhamento dos casos ao Conselho Tutelar para que possa ser acionado o Ministério Público do Trabalho, bem como ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) para o acompanhamento das famílias.