EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0006/2023

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 0006/2023

• Modalidade : Credenciamento

• Data da Abertura : 10/05/2023

• Local : Prefeitura de Xanxerê Horário de Atendimento: Centro Administrativo 7h às 13h e 13h às 17h Endereço: Rua Dr. José de Miranda Ramos, 455, Centro CEP: 89820-000 E-mail: imprensa@xanxere.sc.gov.br Site: http://xanxere.sc.gov.br Telefone: (49) 3441-8500

• SETOR RESPONSÁVEL : LICITAÇÃO

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ

• Objeto : 1.1 Constitui objeto deste Edital o credenciamento de Pessoas Jurídicas de direito privado interessadas em estabelecer parceria com o Município para a implantação de praças urbanas, tipo parklets, em vaga de estacionamento, conforme Memorial Descritivo e demais anexos deste Edital. 1.2 A implantação dos parklets não poderá gerar ônus ao Município, sendo incorporados ao patrimônio público ao final dos contratos.

EDITAL E AVISOS

• 10/05/2023

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  EDITAL

• 10/05/2023

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  PARECER JURÍDICO

• 10/05/2023

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  AUTORIZAÇÃO

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  Termo de referência Parktlest

• 10/05/2023

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  caderno de especificacoes

• 10/05/2023

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  Manual para implantação