EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 0005/2024 – Pontos Culturais
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 0005/2024
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Modalidade : Chamamento Público
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Data da Abertura : 07/11/2024
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Local : As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período 29/10/2024 a 07/11/2024 por meio de link disponibilizado no site da Prefeitura Municipal na Aba “Edital Nº 00/2024 Pontos de Cultura/Cultura Viva” (www.xanxere.sc.gov.br). Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. *Qualquer pessoa poderá impugnar o presente Edital, em até 3 (três) dias antes da data inicial de inscrições, prevista para o dia 29/10/24. As impugnações deverão ser encaminhadas no cultura.editais@xanxere.sc.gov.br
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SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE CULTURA
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ENTIDADE : PREFEITURA XANXERE
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Valor Global R$: 95.405,21
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Objeto : Este Edital tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos e Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital (desde que atendam aos requisitos previstos no item 3).
EDITAL E AVISOS
24/10/2024
-Parecer Jurídico Preliminar
24/10/2024
-Check List Preliminar CGM
24/10/2024
-Edital Chamamento 0005 Pontos Cultura
24/10/2024
-ANEXOS em Word
11/11/2024
-ATA 01 EDITAL CHAMAMENTO 0005 Pontos Cultura
26/11/2024
-ATA 02 EDITAL CHAMAMENTO 0005 Habilitacao
13/12/2024
-Parecer Juridico Previo Homologacao Edital 0005
13/12/2024
-Termo Homologacao Edital Chamamento 0005 Pontos Cultura
13/12/2024
-Lista Contemplados Edital 0005 Pontos Cultura
Status da Licitação
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24/10/2024 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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13/12/2024 -
Alterado Para Encerrada - Homologada