DISPENSA Nº 0009/2024 – CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 0009/2024

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 16/05/2024

• Local : Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até as 08:45 horas do dia 16 de maio de 2024, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José de Miranda Ramos, nº 455, Centro, nesta e a abertura será realizada às 09h00min do mesmo dia na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Xanxerê-SC.

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÕES

• ENTIDADE : PREFEITURA XANXERE

• Objeto : CHAMADA PÚBLICA para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, nº 20/2020 e nº 21/2021 e Lei Federal nº 14.133/2021.

EDITAL E AVISOS

• 30/04/2024

    -  

  EPT Agricultura Familiar

• 30/04/2024

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  Termo de Referencia-AF -Anexo 2024

• 30/04/2024

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  Parecer_33_2023_CGCONSU

• 30/04/2024

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  AutorizaodeAberturadeProcessoAssinanteDotao

• 30/04/2024

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  EDITAL DE CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR

• 13/05/2024

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  1ª Retificacao Edital DL 0009

• 16/05/2024

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  Ata Dispensa 0009 Cham Agr Familiar