DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0058/2023

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 0058/2023

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 28/12/2023

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÕES

• ENTIDADE : PREFEITURA XANXERE

• Valor Global R$: 34,50

• Objeto : O MUNICÍPIO DE XANXERÊ, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Adenilso Biasus, justifica a Dispensa de Licitação para contratação da empresa GILMAR LAGO, CNPJ: 12.421.307/0001-45 para Prestação de serviços de Coleta, Transporte, destinação e disposição final dos resíduos sólidos e líquidos provenientes dos sistemas de esgotamento sanitário de prédios públicos e para os casos que atendam os requisitos previsto na Lei Municipal em tramitação – que após aprovada criará o Programa “Fossa Limpa, meio ambiente mais saudável”, devidamente licenciado, no valor 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) para o período de 12 meses, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em seu Art. 24, inciso V e Parecer Jurídico anexo ao processo. Xanxerê-SC, 28 de dezembro de 2023. Adenilso Biasus– Prefeito Municipal em exercício.

EDITAL E AVISOS

• 28/12/2023

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  Termo Referencia Limpa Fossa

• 28/12/2023

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  Parecer Juridico Preliminar DL 0058

• 28/12/2023

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  Autorização Abertura Processo

• 28/12/2023

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  Edital Dispensa 0058

• 24/01/2024

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  TermodeHomologaoeAdjudicaounificado

• 24/01/2024

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  EditaldecientificaodosresultadosXanxernovo

Contratos e Aditivos

• 24/01/2024 - Contr 0043 Gilmar Lago Limpa Fossa