Decreto Executivo 165/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2014
Data da Publicação: 07/07/2014
Ementa: “NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 166/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2014
Data da Publicação: 07/07/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 161/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2014
Data da Publicação: 04/07/2014
Ementa: DESAPROPRIA PARA FINS EXCLUSIVOS DE EXTRAÇÃO DE PEDRA BASALTO ALTERADO (CASCALHO), UMA ÁREA DE 15.784,88m², LOCALIZADA NA LINHA ATERRO ALTO DE XANXERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 162/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2014
Data da Publicação: 04/07/2014
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO RESPONSÁVEL PELO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 159/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2014
Data da Publicação: 03/07/2014
Ementa: Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4.
Decreto Executivo 157/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2014
Data da Publicação: 01/07/2014
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 152/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2014
Data da Publicação: 18/06/2014
Ementa: “NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 153/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2014
Data da Publicação: 18/06/2014
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES PARA TESTE SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL 006/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 151/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2014
Data da Publicação: 18/06/2014
Ementa: “NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 154/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2014
Data da Publicação: 18/06/2014
Ementa: HOMOLOGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDITAL Nº 005/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 148/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2014
Data da Publicação: 16/06/2014
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 146/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2014
Data da Publicação: 16/06/2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE TAQUARUSSU E CHAPECOZINHO DOIS, NESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADES DE JOSÉ TREVISOL E LORIS TREVISOL, E VICENTE ZANELLA OU A QUEM DE DIREITO FOR.
Decreto Executivo 147/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2014
Data da Publicação: 16/06/2014
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE TESTE SELETIVO - CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS – PROVA DE TÍTULOS - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL 006/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 149/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2014
Data da Publicação: 16/06/2014
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES PARA TESTE SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDITAL 005/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 143/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2014
Data da Publicação: 09/06/2014
Ementa: ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO (VIAGENS) DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Decreto Executivo 144/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2014
Data da Publicação: 09/06/2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO, POR DOAÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 145/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2014
Data da Publicação: 09/06/2014
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS EXCLUSIVOS DE EXTRAÇÃO DE PEDRA BASALTO ALTERADO (CASCALHO), UMA ÁREA DE 15.784,88m² LOCALIZADA NA LINHA ATERRO ALTO DE XANXERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 142/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2014
Data da Publicação: 06/06/2014
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 141/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2014
Data da Publicação: 06/06/2014
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 138/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2014
Data da Publicação: 05/06/2014
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.