Decreto Executivo 019/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2011
Data da Publicação: 11/01/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Decreto Executivo 017/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2011
Data da Publicação: 11/01/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Decreto Executivo 014/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2011
Data da Publicação: 10/01/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Decreto Executivo 015/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2011
Data da Publicação: 10/01/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Decreto Executivo 013/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2011
Data da Publicação: 07/01/2011
Ementa: ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO NOS SETORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 012/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2011
Data da Publicação: 07/01/2011
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO Nº BLB 295/2010 DE 14.10.2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 010/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2011
Data da Publicação: 06/01/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Decreto Executivo 008/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2011
Data da Publicação: 06/01/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Decreto Executivo 006/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2011
Data da Publicação: 06/01/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 009/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2011
Data da Publicação: 06/01/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Decreto Executivo 007/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2011
Data da Publicação: 06/01/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Decreto Executivo 011/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2011
Data da Publicação: 06/01/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Decreto Executivo 005/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2011
Data da Publicação: 05/01/2011
Ementa: REVOGA DECRETO Nº BLB 235/2009, NOMEIA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS
Decreto Executivo 003/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2011
Data da Publicação: 04/01/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Decreto Executivo 004/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2011
Data da Publicação: 04/01/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Decreto Executivo 001/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2011
Data da Publicação: 03/01/2011
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES TESTE SELETIVO - SEC. EDUCAÇÃO
Decreto Executivo 002/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2011
Data da Publicação: 03/01/2011
Ementa: REVOGA DECRETO Nº 275/2009, NOMEIA COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES
Lei Complementar 3274/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 3274/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° AM 2917/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 3276/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 3276/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° AM 2916/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – CÓDIGO DE HIERARQUIA DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 3277/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 3277/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° AM 2920/06 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.