Decreto Executivo 065/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2011
Data da Publicação: 02/03/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Decreto Executivo 068/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2011
Data da Publicação: 02/03/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 064/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Decreto Executivo 061/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 061/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Decreto Executivo 063/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Decreto Executivo 060/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: REVOGA DECRETO Nº AM 125/06 DE 01 DE AGOSTO DE 2006 E DETERMINA O RETORNO A CARGA HORÁRIA CONSTANTE DO DECRETO DE NOMEAÇAO
Decreto Executivo 062/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Decreto Executivo 059/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2011
Data da Publicação: 28/02/2011
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Decreto Executivo 057/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2011
Data da Publicação: 24/02/2011
Ementa: EXCLUI VIA PÚBLICA DO ESTACIONAMENTO CONTROLADO PAGO DENOMINADO “ZONA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 056/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2011
Data da Publicação: 23/02/2011
Ementa: FIXA PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO XANXERÊ LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 053/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2011
Data da Publicação: 22/02/2011
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNREBOM – FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 051/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2011
Data da Publicação: 22/02/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Decreto Executivo 052/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2011
Data da Publicação: 22/02/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Decreto Executivo 054/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2011
Data da Publicação: 22/02/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Decreto Executivo 055/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2011
Data da Publicação: 22/02/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Decreto Executivo 049/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2011
Data da Publicação: 18/02/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 048/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2011
Data da Publicação: 18/02/2011
Ementa: CRIA O CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 045/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2011
Data da Publicação: 17/02/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Decreto Executivo 047/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 047/2011
Data da Publicação: 17/02/2011
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2011
Data da Publicação: 15/02/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO