Decretos de Nomeação Conselho Municipal de Educação Concursos - Conselho Municipal de Educação Decretos de Nomeação Informativos Legislação - Conselho Municipal de Educação Leis Licitações - Conselho Municipal de Educação Notícias - Conselho Municipal de Educação Regimento Interno Resoluções Arquivos[02/10/2020] 01. LEI Nº JB 1975.93 - Criação COMED[02/10/2020] 02. DECRETO Nº AM 318 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007[02/10/2020] 03. DECRETO Nº AM 352 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2007[02/10/2020] 04. DECRETO Nº BLB 048 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009[02/10/2020] 05. DECFETO Nº BLB 056 DE 18 DE FEVEREITO DE 2009[02/10/2020] 06. DECRETO Nº BLB 93 DE 12 DE MARÇO DE 2009.[02/10/2020] 07. DECRETO Nº BLB 257 DE 30 DE JUKHO DE 2010[02/10/2020] 08. DECRETO Nº BLB 219 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011[02/10/2020] 09. DECRETO Nº BLB 094 DE 23 DE MARÇO DE 2011[02/10/2020] 10. DECRETO Nº 219, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.[02/10/2020] 11. DECRETO Nº BLB 140 DE 29 DE AGOSTO DE 2012[02/10/2020] 12. DECRETO Nº AJG 229 DE 26 JUNHO DE 2013[02/10/2020] 13. DECRETO Nº AJG 260 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014[02/10/2020] 14. DECRETO Nº AJG 045 DE 24 DE FEVREIRO DE 2016[02/10/2020] 15. DECRETO Nº AM 139 DE 18 DE ABRIL DE 2017[02/10/2020] 16. DECRETO Nº AM 128 DE 23 DE JULHO DE 2018[18/06/2021] DECRETO 235-2021 HOMOLOGAÇÃO COMED (2)
