RESOLUÇÕES 2020
RESOLUÇÃO Nº 01/COMEDXXE/2020 de 07/02/2020. (Estabelece Diretrizes para a Avaliação, que altera a Resolução Nº 02/2017).
RESOLUÇÃO Nº 02/COMEDXXE/2020 de 07/02/2020. (Aprova a Criação e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil Arco-Íris).
RESOLUÇÃO Nº 03/COMEDXXE/2020 de 23/04/2020. (Dispõe sobre o Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais).
RESOLUÇÕES 2019
RESOLUÇÃO Nº 01/COMEDXXE/2019 de 06/02/2019. (Aprova Criação e Autoriza o Funcionamento da Escola de Educação Infantil ABC).
RESOLUÇÃO Nº 02/COMEDXXE/2019 de 30/08/2019. (Aprova Projeto Político Pedagógico do SESC – Xanxerê/SC, Exercício 2019).
RESOLUÇÕES 2018
RESOLUÇÃO Nº 01/COMEDXXE/2018 de 25/06/2018. (Estabelece Normas para a Autorização de Funcionamento, Recredenciamento, Mudança de Instituição Mantenedora, Mudança de Sede/Endereço, Mudança de Denominação de Estabelecimentos e Desativação de Estabelecimento de Educação Básica e suas Modalidades).
RESOLUÇÃO Nº 02/COMEDXXE/2018 de 25/06/2018. (Dispõe sobre o atendimento de alunos com Deficiência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino).
RESOLUÇÃO Nº 03/COMEDXXE/2018 de 25/06/2018. (Dispoe sobre a composição das Câmaras: Câmara de Ensino, Câmara de Legislação e Normas e a Câmara de Gestão e Finanças).