Prefeitura de Xanxerê e Poder Judiciário entregam 93 escrituras através do Lar Legal

Foram entregues na tarde desta terça-feira (26) 93 títulos de propriedades para os moradores dos loteamentos Bagatini, Monte Castelo, Nossa Senhora de Lourdes, Nilso Dionísio Casagranda e Sufiatti, em Xanxerê. A entrega foi realizada através do programa Lar Legal, uma iniciativa do Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público e prefeituras.

O Programa Lar Legal objetiva a viabilização dos procedimentos necessários para a concretização da regularização fundiária em Santa Catarina, focada na titulação das moradias irregulares e passíveis de regularização. O programa entrega dignidade, cidadania e melhores condições de vida às famílias beneficiadas.

O coordenador do programa Lar Legal, desembargador Selso de Oliveira, disse estar feliz por estar realizando mais uma vez a entrega dos títulos de propriedade em Xanxerê, título este que traz segurança e tranquilidade para às famílias que há tanto tempo esperam por isso.

De acordo com o Prefeito de Xanxerê, Avelino Menegolla, a escritura é de fundamental importância para cada família. “Já na chegada pudemos ver no olhar de cada um o olho brilhando diante de ver o sonho realizado nesta tarde, os quais poderão, a partir de agora, melhorar a casa através de um financiamento bancário, com a garantia de que agora a propriedade é de deles”.

O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Henry Petry Junior, que acompanhou a entrega das escrituras salientou que o Lar Legal existe há mais de 20 e contém uma série de regras que possibilitam a entrega de escritura pública a quem já tem uma posse consolidada há muitos anos. “Ele tem a função de cumprir a posse e dar o título de propriedade a essas pessoas que esperam há décadas. Se não houvesse a soma de esforços da população, da empresa responsável pela coleta do material, prefeitura, poder judiciário não seria possível chegar a este resultado”, enfatizou.

A moradora do bairro Nossa Senhora de Lourdes, Rosemir Pedroso, disse estar muito emocionada com a entrega do título de propriedade. “A partir de agora posso dizer que o terreno é meu, um sonho que hoje estou vendo ser realizado depois de muitos anos”.