Abertas matrículas e rematrículas para Educação Infantil para ano letivo de 2024 em Xanxerê
A Prefeitura de Xanxerê abrirá a partir da próxima segunda-feira (16) o período de rematrículas, de alunos de 04 meses a 03 anos e 11 meses para o ano letivo de 2024 da Rede Municipal de Ensino nos Cemeis no qual a criança está matriculada. A rematrícula poderá ser feita das 7h30 às 11h e das 13h30 às 16h30.
Já de 1º a 09 de novembro é o período destinado às pré-inscrições para matrículas e transferências no Cemeis das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30 ou na Secretaria Municipal de Educação das 7h30 às 11h e das 13h às 16h30.
A inscrição realizada no Sistema Eletrônico de Cadastro de Pré-Matrícula da Educação Infantil de Xanxerê não é uma garantia de vaga, mas é exclusivamente por meio do mesmo que as crianças serão chamadas para o preenchimento das vagas disponíveis nos Centros Municipais de Educação Infantil, conforme os critérios de prioridade estabelecidos no edital 001/2023, em conformidade ao Decreto Nº 261/2020.
O cadastro será realizado exclusivamente pela internet, no site da Prefeitura de Xanxerê xanxere.sc.gov.br através do link Cadastro Pré-Matrícula 2024, de 1º a 09 de novembro, ao qual receberá protocolo como comprovante no ato do cadastro.
Durante o ano letivo de 2024 o Sistema Eletrônico de Cadastro de Pré-Matrícula da Educação Infantil de Xanxerê estará aberto para novas inscrições. A atualização de dados nos cadastros que ainda não foram pré-classificados, deverá ser feita na Secretaria Municipal de Educação – Setor de Matrículas.
DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA MATRÍCULA
Cópia da Carteira de Identidade de todos os integrantes do grupo familiar, podendo ser apresentada certidão de nascimento no caso dos menores de 18 anos; cópia do CPF de todos os integrantes do grupo familiar; cópia do Certidão de óbito quando pai ou mãe, forem falecidos; cópia da Certidão de nascimento da criança; cópia da Carteira de Vacina (folha dos Dados do Nascimento e página de identificação, triagem neonatal da criança e das vacinas, acompanhada por declaração emitida pela Secretaria Municipal de Saúde); cópia do Cartão do SUS da criança; atestado médico das restrições de saúde da criança, com data atualizada, quando for o caso; cópia do Comprovante de residência atualizado em nome dos responsáveis legais; em se tratando de criança com deficiência, apresentar laudo médico, com data atualizada ou parecer de equipe multidisciplinar; em caso de separação / adoção apresentar documento de guarda; comprovante de renda do grupo familiar de acordo com o que consta descrito no edital.
A documentação exigida deverá ser entregue no Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Educação, junto a Prefeitura Municipal de Xanxerê, no prazo de cinco dias úteis após a pré-inscrição.
