Manual Ambiental
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
Galeria de Arquivos para download
- 17/09/2014 - FCEI
- 13/11/2014 - Formulário para emissão de Taxas para Licenças
- 17/11/2014 - Modelo de Procuração - SPA
- 06/09/2017 - RESOLUÇÃO CONS. Nº 99
- 06/09/2017 - RESOLUÇÃO CONS. Nº 98
- 12/04/2018 - Modelo Conformidade Ambietal - Atividades não constante
- 12/04/2018 - Modelo declaração Conformidade Ambietal - Atividades constante na listagem de atividades potencialmente poluidoras
- 12/04/2018 - Requerimento para Declaração Ambiental com Finalidade de Ligação de Energia Elétrica
- 12/04/2018 - Requerimento para Corte ou Poda de Árvores no Passeio Público
- 12/04/2018 - Requerimento para Uso do Solo
- 12/04/2018 - 697195_IN_001_SMPA_Atividade_de_Corte_Aterro_e_Terraplanagem
- 12/04/2018 - 307939_MANUAL_DO_MANEJO_DA_ARBORIZACAO_URBANA_DE_XANXERE
- 17/04/2018 - Modelo Requerimento para Licenciamento Ambiental
- 17/04/2018 - Resolucao Condema 001_2013 POÇOS
- 06/11/2018 - Documentação necessária para autorização ambiental para eventos
Órgão / Entidade responsável
- Secretaria de Agricultura e Políticas Ambientais -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
