Documentos Secretaria de Meio Ambiente Concursos - Secretaria de Agricultura e Políticas Ambientais Controle de Zoonoses Denuncie Maus Tratos a Animais Documentos Download Legislação - Secretaria de Agricultura e Políticas Ambientais Licitações - Secretaria de Agricultura e Políticas Ambientais Manual de Manejo de Arborização Modelo de Declaração de Confor Notícias - Secretaria de Agricultura e Políticas Ambientais Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Publicações Legais Arquivos[28/06/2022] Requerimento Padrão SMA - Requerimento Padrão SMA[20/08/2024] Modelo Declaração Conformidade Ambiental - Atividades não constante SMA - Modelo Declaração Conformidade Ambietal - Atividades não constante SMA 251-2024[20/08/2024] Modelo Declaração Conformidade Ambiental - Atividades constante na listagem de atividades potencialmente poluidoras SMA - Modelo Declaração Conformidade Ambietal - Atividades constante na listagem de atividades potencialmente poluidoras SMA 251-2024[28/06/2022] Destinação resíduos sólidos - 2022 - Destinação resíduos sólidos - 2022[28/06/2022] Requerimento Uso do Solo - Requerimento_Uso_do_solo[28/06/2022] Requerimento poda e corte de árvores_ Passeio Público - Requerimento_Poda_Corte_arvores_ Passeiopúblico[05/09/2022] Requerimento licenciamento ambiental - Requerimento_licenciamento_ambiental_05_08_2022[05/09/2022] Modelo de Procuração - PROCURAÇÃO_05-09-2022[05/09/2022] Requerimento ligação de energia elétrica - Requerimento_ligacao_de_energia_eletrica[01/03/2023] Requerimento Troca de Titularidade - Requerimento de troca de titularidade
