0006/2010 – Concorrência Pública

A presente licitação na modalidade de Concorrência Pública tem por objeto a Concessão de Espaço Público para fins de Exploração Comercial de Bar/Cantina, de imóvel localizado na Praça Tiradentes, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos das supras referidas Leis.

1.1 O espaço público a ser concedido será um imóvel denominado Sala 02, situado na Praça Tiradentes, na Avenida Brasil, Centro, composto por 01 (uma) sala comercial com revestimento e piso cerâmico, paredes em alvenaria, vidros tipo temperado 8mm, bancada em granito e sem mobiliário interno, totalizando uma área interna de 22,10 m². Área externa coberta com policarbonato e mesas com bancos em concreto com área de 53,70 m², sanitários masculino e feminino com revestimento e piso cerâmico, adaptado para portadores de necessidades especiais com área de 11,52 m². totalizando uma área útil de 87,32 m².

1.2 A concessão de uso do espaço publico será pelo período de 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura do instrumento de contrato a ser firmado entre as partes.