24 de novembro de 2024
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PREFEITURA DE XANXERÊ

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 33 0 0 33
Chamamento Público 0 9 4 4 0 39 4 0 60
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 0 1 0 0 2
Concorrência Pública 0 0 7 1 0 81 1 0 90
Concurso 0 1 0 0 0 2 0 0 3
Convite 0 0 2 0 2 18 0 0 22
Credenciamento 0 4 0 1 1 33 1 0 40
Dispensa 0 2 2 1 0 412 14 1 432
Dispensa Eletrônica 0 2 0 0 0 3 1 0 6
Inexigibilidade 0 26 3 2 0 122 4 0 157
Leilão 0 0 1 0 0 12 0 0 13
Leilão Eletrônico 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Pregão 0 0 41 16 9 1766 57 2 1891
Pregão Eletrônico 0 15 0 0 0 61 1 8 85
RDC 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Tomada de Preços 0 0 5 6 2 245 3 0 261

LEILÃO PRESENCIAL Nº 0001/2024

Leilão

10/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0001/2024

Modalidade: Leilão

Data da Abertura: 10/05/2024

Valor Global: R$ 1.280.000,00

Objeto: Alienação de bens imóveis consistindo em 03 (três) Imóveis Urbanos localizados na área Industrial Pedro Bortoluzzi, Rodovia BR 282, cidade de Xanxerê, SC, sem existência de edificações ou benfeitorias no local, conforme descrito no Anexo I do edital, sendo a alienação com transferência de domínio autorizada pela Lei Municipal n. 4.527, de 21 de fevereiro de 2024, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos legais definidos no edital.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024

Pregão

08/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0018/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 08/05/2024

Valor Global: R$ 33.333,33

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras e parceladas de 40 unidades de suporte do tipo pétala H para iluminação pública, com dimensão de 1500x1000mm, para encaixe no topo do poste de 140mm, com braço de luminária pública de 60mm.

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INEXIGIBILIDADE Nº 0008/2024

Inexigibilidade

07/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: Nº 0008/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 07/05/2024

Valor Global: R$ 534.325,50

Objeto: Contratação da REUNIDAS TRANSPORTE S/A, com CNPJ nº 04.176.082/0001-80, nas aquisições futuras e parceladas de bilhetes de passagens rodoviárias em linha regular destinados a pacientes do município de Xanxerê-SC, que necessitam comparecer em atendimentos de saúde fora de domicílio, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saúde e realizadas pelo SUS, através de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, I da Lei 14.133/2021.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2024

Pregão

07/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0017/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 07/05/2024

Valor Global: R$ 162.338,88

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração de laudos de avaliação e valorização imobiliária decorrente de obra pública por zona beneficiada, com finalidade de lançamento de contribuição de melhoria, conforme normativas técnicas vigentes e de acordo com ETP, Edital, Termo de Referência e seus anexos.

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EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO LPG Nº 0002/2024 - CULTURA

Chamamento Público

02/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 0002/2024

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 02/05/2024

Valor Global: R$ 130.000,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE XANXERÊ - SC, nos termos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, torna público que se encontra aberto no período de 08 de abril de 2024 à 02 de maio de 2024, o edital de Chamamento nº 0002/2024, tendo como objeto a seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Xanxerê, conforme edital e seus anexos.

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EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO LPG Nº 0001/2024 - CULTURA

Chamamento Público

02/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 0001/2024

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 02/05/2024

Valor Global: R$ 250.919,58

Objeto: O MUNICÍPIO DE XANXERÊ - SC, nos termos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, torna público que se encontra aberto no período de 09 de abril de 2024 à 02 de maio de 2024, o edital de Chamamento nº 0001/2024, tendo como objeto a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a área do audiovisual no Município de Xanxerê, conforme edital e seus anexos.

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INEXIGIBILIDADE Nº 0007/2024 - CREDENCIAMENTO EXAMES IMAGEM

Credenciamento

02/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 0007/2024

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 02/05/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, Pessoas Jurídicas especializadas na realização e disponibilização de resultados de Exames de Imagens e Exames Anatomopatológicos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Xanxerê.

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INEXIGIBILIDADE Nº 0006/2024

Inexigibilidade

25/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: Nº 0006/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/04/2024

Valor Global: R$ 7.639,00

Objeto: Contratação da LIGA XANXERENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - LXFS, com CNPJ nº 10.635.838/0001-05, cujo objeto é a inscrição de equipes de 21 modalidades que representam o município na competição dos Jogos da Amai nas categorias adulto e Base masculino e feminino no ano de 2024, no valor total de R$ 7.639,00 (sete mil e seiscentos e trinta e nove reais), conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Parecer Jurídico, anexos ao processo.

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0003/2024

Concorrência Pública

24/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0003/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 24/04/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de reforma e construção de banheiros no Ginásio de Esportes do Bairro Bela Vista, localizado na Rua das Pitangueiras, nº 35, no Município de Xanxerê-SC, conforme especificações constantes no edital, Termo de Referência e demais projetos em anexo.

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INEXIGIBILIDADE Nº 0005/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO - Consultas Médicas

Credenciamento

19/04/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 0005/2024

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 19/04/2024

Valor Global: R$ 1.291.500,00

Objeto: O presente edital tem por objeto o Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, pessoa jurídica, especializada na realização de consultas médicas em Ginecologia/Obstetrícia, Endocrinologia, Vascular, Urologia, Dermatologia e Cardiologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Xanxerê, conforme edital e seus anexos.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2024

Dispensa

19/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: Nº 0008/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 19/04/2024

Valor Global: R$ 13.255,00

Objeto: Aquisição de licença de uso, por meio de assinatura, do software Autodesk Revit, buscando atender as demandas do Departamento de Engenharia do Município de Xanxerê, através de Dispensa, fundamentada no art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2024

Pregão

16/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: Nº 0015/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/04/2024

Valor Global: R$ 315.000,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Realização de mão de obra de 400 horas de serviços de motoniveladora e 500 horas de serviços de Caminhão Pipa, com disponibilização do motorista/operador, bem como o combustível utilizado pelos caminhões para a realização da operação, conforme especificações do edital e seus anexos.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2024

Dispensa

15/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0007/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 15/04/2024

Valor Global: R$ 115.000,00

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0034/24–DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2024 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. Oscar Martarello, justifica a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 049/2024, para a Contratação da empresa B & S LTDA, CNPJ Nº 37.802.066/0001-05, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de estudos, anteprojeto, projeto básico e demais documentos técnicos complementares de obra estruturante de macrodrenagem na bacia do Rio Xanxerê como solução para controle de inundações na área urbana do Município de Xanxerê, contemplando túnel de combate a enchente com embocadura em área central da cidade e desemboque em local não urbanizado a jusante da Rodovia BR 282, e estudo de outras alternativas de drenagem e contenções, valor total de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), conforme especificações e condições estabelecidas no ETP, termo de referência e Parecer Jurídico anexos ao processo.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0006/2024

Dispensa

12/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: Nº 0006/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 12/04/2024

Valor Global: R$ 6.316,00

Objeto: Contratação da empresa TOTAL CAD COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, com CNPJ Nº 50.366.389/0001-61, cujo objeto é a Aquisição de uma licença de uso, por meio de assinatura, do software SketchUp Pró, buscando atender as demandas do Departamento de Engenharia do Município de Xanxerê, no valor total de R$ 6.316,00 (seis mil e trezentos e dezesseis reais), conforme Termo de Referência e Parecer Jurídico anexos ao processo.

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2024

Pregão

12/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0013/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 12/04/2024

Valor Global: R$ 366.261,14

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO visando a Contratação de empresa para a execução de obra de reforma nas instalações do auditório e das salas do setor de recursos humanos do Centro Administrativo Municipal, conforme ETP, Edital, Termo de Referência, Planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma e demais projetos anexos ao edital.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024

Dispensa

09/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 0005/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 09/04/2024

Valor Global: R$ 43.260,00

Objeto: O Município de Xanxerê, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Oscar Martarello, justifica a Dispensa de Licitação para a Adesão ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Meio Ambiente - CIDEMA, CNPJ: 03.455.536/0001-90, para desenvolvimento dos Programas PROPOÇOS e PROSUASA para o ano de 2024, no valor Total de R$ 43.260,00 (quarenta e três mil e duzentos e sessenta reais). De acordo com a Artigo 75, Inciso XI da Lei nº 14.133/2021.

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EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2024

Inexigibilidade

08/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: Nº 0004/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 08/04/2024

Valor Global: R$ 13.090,00

Objeto: Contratação da FEDERAÇÃO CATARINENSE DE BOCHA E BOLÃO, para prestação de serviços de inscrição de equipes na modalidade de Bolão 23 que representa o município nas competições da Federação Catarinense de Bocha e Bolão na categoria adulto masculino, no ano de 2024 e Contratação da FEDERAÇÃO CATARINENSE DE KARATÊ, para prestação de serviços de inscrição de atletas de Karatê, que representam o município nas competições da Federação Catarinense de Karatê, nas categorias de Kata e Kumitê, no ano de 2024, através de Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, I da Lei 14.133/2021.

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