0018/2012 – Tomada de Preços

1          DO OBJETO:

1.1. Tem por objeto o presente edital a Contratação de empresa especializada de engenharia, para a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, localizada na Rua Anildo Hensel esquina com a Rua Maranhão, Bairro Castelo Branco, Município de Xanxerê-SC, conforme descrito no Memorial Descritivo, Orçamento e Projetos anexos ao presente. Recursos oriundos do Ministério da Saúde, mediante transferência de Fundo a Fundo, conforme proposta cadastrada.

1.2. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal, no seguinte endereço: http://www.xanxere.sc.gov.br/.

1.3. Constituem parte integrante deste Edital os seguintes anexos:

1.3.1. Anexo I – Minuta do Contrato;

1.3.2. Anexo II – Modelo de Declaração do Não emprego de Menores;

1.3.3. Anexo III – Planilha de Orçamento, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Arquitetônicos.