ISENÇÃO DO IPTU

Impostos e Taxas

A isenção do IPTU é feita para aposentados e pensionistas, que tenham somente um imóvel, residam nele e a renda familiar não ultrapasse a 3 (t Saiba Mais

Alvarás, de Unificação, Desmembramento,Atuali

Regulação Urbana

Para Alvarás, de Unificação, Desmembramento,Atualização de área -Certidão Atualizada; -Memorial Descritivos, anterior e posterior ao processo; -Mapa; -ART; -Habite-se Saiba Mais

NOTA FISCAL AVULSA

Notas de prestação de serviço emitidas de pessoa física para pessoa jurídica, de serviços esporádicos, e são emitidas somente no Setor de Tributação Saiba Mais

Certidão de Moradia Econômica

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação

Para obtenção de Certidão de Moradia Econômica, é necessário: - Alvará de Construção; - Certidão de Único Imóvel. Saiba Mais

Planta de Moradia Econômica

Para obtenção de Planta de Moradia Econômica, é necessário: - CPF e Identidade; -Certidão Atualizada do Imóvel; - Certidão de único Imóvel; -Comprovante de Renda. Saiba Mais

Certidão de Confrontantes

Alvarás, Certidões e Licenças

Para obtenção de Certidão de Confrontantes é necessário: - Certidão Atualizada do Imóvel, obtida no Cartório de Registro de Imóveis. Saiba Mais

Certidão de Decadência

Alvarás, Certidões e Licenças

Para obtenção de Certidão de Decadência, é necessário: -Carta de Habite-se; - Espelho do IPTU, obtido pelo Setor de Tributação. Saiba Mais

Alvará de Construção

Habitação

Para obtenção de Alvará de Construção, é necessário: - Aprovação da Consulta Prévia junto ao Setor de Engenharia; - Projeto Hidrossanitário aprovado pela Vigilância S Saiba Mais

Habite-se

Cidadania | Empresas e Negócios | Habitação | Regulação Urbana | Saneamento Básico

Para obtenção de Carta de Habite-se, é necessário: - Alvará de Construção; - Habite-se Vigilância Sanitária; - Projeto Arquitetônico aprovado pela Prefeitura. Em caso Saiba Mais

SINE – Pronatec

Acessibilidade | Cidadania

Esta lei foi instituída pela Presidente da Republica , no fim do ano de 2011, sendo que foi implantada em SC em Agosto de 2012,sendo que o trabalhador que estiver encamin Saiba Mais

SINE – Intermediação de Mão de Obra (IMO)

Através do portal mais emprego, por meio da Intermediação de Mão de Obras (IMO)é feita a base de batimentos de dados do trabalhador que procuro o posto para encaminhar o segu Saiba Mais

SINE – Carteira de Trabalho (CTPS)

Cidadania | Emprego e Renda

O posto do SINE realiza através de convênio com o Ministério do Trabalho (MTE) de Chapecó/SC a confecção de 1ª via e 2ª via de Saiba Mais

SINE – Seguro-Desemprego

Assistência Social | Emprego e Renda | Empresas e Negócios

Este beneficio destina a prestar assistência financeira ao trabalhador desempregado durante o período que não tiver outra renda financeira. O SINE/SC alia a Saiba Mais

Protocolo

Cidadania

Setor de Protocolo

Saiba Mais

Ouvidoria

Cidadania

Ouvidoria Pública Municipal Quando você tiver alguma solicitação, reclamação, elogio ou denúncia que tenha relação Saiba Mais

Tributação

Tributação Saiba Mais

TAC

Termos de Ajustamento de Conduta firmados entre o Ministério Público e o Municipio de Xanxerê. Saiba Mais

Abertura de Empresas

Emprego e Renda | Empresas e Negócios

O REGIN visa eliminar a burocracia que impede o desenvolvimento e o crescimento empresarial, reduzindo o prazo de abertura de empresas. Essa inovação somente foi p Saiba Mais

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