INEXIGIBILIDADE Nº 0027/2024 – RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : Nº 0027/2024
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Modalidade : Inexigibilidade
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Data da Abertura : 18/09/2024
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Local : Os envelopes contendo os a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e declarações, deverão ser protocolados no Setor de Protocolo, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Dr. José de Miranda Ramos, nº 455, Centro, Xanxerê-SC, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.
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SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Assistência Social
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ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ
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Valor Global R$: 3.282.000,00
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Objeto : Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva para pessoas com deficiência, e Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), afim de prover a acolhida idosos e portadores de necessidades especiais, com diferentes graus de dependência, mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial, conforme ETP, edital e seus anexos.
EDITAL E AVISOS
18/09/2024
-DFD
18/09/2024
-ETP
18/09/2024
-Termo de Referência
18/09/2024
-Edital
18/09/2024
-Parecer Jurídico
19/09/2024
-Autorização
18/09/2024
-Parecer Contábil
18/09/2024
-Relação itens
01/10/2024
-Edital IL 0027 Residencias inclusivas RETIFICAÇÃO Item 5.1
23/10/2024
-Ata IL 0027 Lar Idoso
Esclarecimentos e Outros
Contratos e Aditivos
Status da Licitação
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19/09/2024 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura